Utilização de Músicas em Sites

[Cristiano]

Questionados sobre o valor da licença para utilização de músicas em sites pessoais, sem vínculos com empresas, sem fins lucrativos, que não visam lucro de nenhuma forma e tem o principal objetivo de divulgar o trabalho de seus artistas preferidos. O Ecad respondeu da seguinte forma:

Os valores para utilização de obras musicais, seja através da Internet ou por outras formas de utilização, como show ou sonorização ambiental, são definidos pelos próprios titulares do direito autoral, através da Assembleia Geral do Ecad, formada pelas associações de música que o integram.

O valor da retribuição autoral é isonômico para qualquer site/aplicativo que utiliza músicas através da Internet, tendo como critério as características de utilização de cada plataforma, o que não possibilita aplicação de desconto ou a prática de valor diferenciado.

A menor forma de cobrança para serviços digitais existente na tabela de preços do Ecad, é Ambientação, com finalidade institucional (sem intuito de lucro/gerar receita), o que corresponde a 3 UDAs, que equivale a R$214,35

Esta forma de transmissão é caracterizada pela sonorização da plataforma (site/aplicativo) como fundo musical, sem formato de web rádio. Na ambientação, não consideramos o conteúdo, pois em sua consistência, é uma utilização mais simples, o que implica em um valor menor para pagamento.

O Ecad se mantem à disposição para o caso de dúvidas através do endereço de email [servicosdigitais @ ecad.org.br]

Para quem não sabe o ECAD é um escritório central de arrecadação (entidade privada), definido na Lei de Direitos Autorais como representante das Associações de Direitos dos Autores (SICAM, UBC, etc), ou seja, o ECAD faz o trabalho de fiscalização, arrecadação e distribuição dos Direitos sobre Execução Pública para as associações encarregadas em pagar os compositores associados.

Portanto entendo desta forma que não importa se você é um fã de música que tem 100 acessos por mês no seu site/blog ou uma radio que tem milhares de acessos por dia, seu site vai ter que pagar a mesma coisa. Não é justo mas parece que eles não tem um regulamento para sites pessoais e outro para empresas, por isso todos são enquadrados na mesma regra de licenciamento.

O que diz a lei?

Lei 9.610/1998

Art 97 e 98


Art.5º, inciso XX da constituição federal

Art. 5º.(...) (...) XX – ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado;

Art. 97. Para o exercício e defesa de seus direitos, podem os autores e os titulares de direitos conexos associar-se sem intuito de lucro. (grifamos)

Art. 98. Com o ato de filiação, as associações tornam-se mandatárias de seus associados para a prática de todos os atos necessários à defesa judicial ou extrajudicial de seus direitos autorais, bem como para sua cobrança. (Vide Lei nº 12.853, de 2013) (Vigência) Parágrafo único. Os titulares de direitos autorais poderão praticar, pessoalmente, os atos referidos neste artigo, mediante comunicação prévia à associação a que estiverem filiados.

Com esta premissa o titular/autor/compositor e envolvidos (direitos conexos) são legitimados e podem conceder autorização por contrato/declaração de cessão de direitos de suas obras para fins específicos, como por exemplo, ter as suas músicas executadas no site, ou como sonorização ambiente no varejo, através de um acordo entre o titular (autor) e o licenciado (você, sua rádio, sua empresa, site especializado, etc).


Então, posso conseguir essa autorização direto com o autor?

Sim, nada é impossível neste mundo... como todo repertório do Ecad é protegido e necessita de pagamento por sua utilização, conforme a tabela de preços da entidade. Para que não ocorra a cobrança, todos os titulares (associados) que tiverem suas obras disponibilizadas para execução no site, devem entrar em contato com suas respectivas associações, que posteriormente informarão ao Ecad sobre a dispensa de cobrança.


Quem está disposto a colaborar?

Artistas independentes que escrevem e produzem suas próprias músicas, os quais já decidiram não terem seus royalties recolhidos por Associações de Direitos Autorais e não são representados por nenhuma associação de repasse. Esses artistas com músicas originais e de qualidade podem licenciar suas obras diretamente ou através de sites especializados.


Onde encontrar músicas independentes?

Antes de sair baixando todas as músicas que vê pela frente, verifique a licença de cada música, se permite tocar em sites via streaming.

Jamendo
Jamendo é uma comunidade de música online onde os artistas postam suas músicas livres de direitos nos termos de uma licença Creative Commons. Jamendo é gratuito e nem precisa de registro para baixar músicas. Os tópicos estão disponíveis nos formatos MP3 e OGG, e você pode fazer download de qualquer música através de link para o seu endereço de e-mail ou usando redes de intercâmbio P2P. Se você precisar usar a música para fins comerciais, pode fazê-lo tornando-se um membro do plano pro Jamendo, onde paga uma taxa de juro variável para ter acesso irrestrito a todos os circuitos em termos de projeto multimídia.
Site: http://www.jamendo.com/

Opsound
Opsound é um serviço de música gratuito, onde você pode fazer o download grátis de músicas sem registro. Todas as músicas apresentadas por artistas independentes são licenciadas sob uma licença Creative Commons e também estão disponíveis para uso comercial. Note-se que o Opsound incentiva fortemente a utilização comercial das faixas no site de acordo com a regulamentação do próprio artista. Os downloads estão disponíveis tanto no formato MP3 como OGG. Não disponibiliza conta pro.
Site: http://opsound.org/

Dig.ccMixter
Dig.ccMixter é um serviço onde você pode navegar pela comunidade musical ccMixter, oferecendo uma vasta seleção de música livre de direitos autorais sob uma licença Creative Commons. Você pode encontrar e baixar gratuitamente faixas de música em MP3, quer para uso pessoal como comercial. Na janela de download, você também pode acessar os arquivos de projetos licenciados pela CC ou fazer as amostras de ferramentas exclusivas que pode usar para criar seus próprios remixes ou projetos musicais. O registro não é necessário para baixar as músicas. Não disponibiliza conta pro.
Site: http://dig.ccmixter.org/

Royalty Free Music Library
The Royalty Free Music Library é um grande arquivo de música gratuito de música livre de direitos que você pode comprar e baixar para usar em suas produções de vídeo. As canções custam $ 39.99 cada, mas os descontos estão disponíveis, se você comprar várias faixas de música. Cada canção disponível em formato MP3 é abertamente licenciada para uso em projetos de áudio e video, mas não deve ser compartilhada, transferida ou vendida. A inscrição para o site é obrigatória para comprar as músicas. Não disponibiliza conta pro.
Site: http://www.royaltyfreemusiclibrary.com/

Free Music Archive
The Free Music Archive é um recurso royalty-free music na internet onde você pode baixar músicas gratuitamente e sem restrições para ilustrar projetos multimídia, como vídeo clipes. Você também pode compartilhar todas as faixas musicais que baixar, mas não tem permissão para remixar ou vender. O uso comercial não é permitido. O registro não é necessário para baixar as músicas, que são distribuídas no formato de arquivo MP3. Sem conta Pro disponível também.
Site: http://freemusicarchive.org/

MagnaTune
MagnaTune é um arquivo de música livre de direitos, onde você pode comprar e baixar música livre e independente a partir de uma taxa de US $ 15/mês. Você pode usar todas as faixas musicais disponíveis na Magnatune para complementar os seus vídeos e clips também publicados online. Você só é obrigado a fornecer a atribuição ao autor original, quando faz o upload do vídeo. As músicas estão disponíveis em um dos seguintes formatos: MP3, WAV, OGG, VBR, AAC e FLAC. O uso comercial também é permitido, basta escolher a licença correta, baixando sua música. É necessário registrar-se para comprar e baixar as faixas de áudio. Não disponibiliza conta Pro.
Site: http://magnatune.com/

AudioJungle
AudioJungle é um serviço da música livre de direitos, onde você pode comprar e baixar músicas grátis para usar em seus videoclipes. Existem faixas de música baratas disponíveis por até $1. A licença regular AudioJungle permite a você usar músicas em seus projetos musicais de vídeo, mas não revender qualquer uma das faixas ou clips de vídeo, onde as faixas são oferecidas. Se você precisa de uma licença comercial, deve mudar para uma licença estendida (os preços variam, dependendo da faixa de música que escolher). Todos os arquivos de áudio estão disponíveis no formato de arquivo MP3. A inscrição é obrigatória.
Site: http://audiojungle.net/

Music Bakery
Music Bakery é um arquivo de royalty-free music, onde você pode comprar e baixar músicas de artistas independentes. As músicas começam a partir de $ 29 cada e estão disponíveis em formato MP3. Cada música que você compra pode ser utilizada livremente os clipes de vídeo originais ou outros projetos multimídia. O uso comercial também é permitido. A inscrição para o site permite comprar canções. A conta pro não está disponível.
Site: http://musicbakery.com/

NeoSounds
NeoSounds é uma vasta biblioteca de músicas royalty-free e efeitos sonoros que você pode comprar e fazer download de trabalhos multimídia, como clips de vídeo. As músicas são todas produzidas por músicos profissionais e produtores. As músicas começam em $ 4,95 cada e estão disponíveis no formato MP3. O uso comercial, se o seu vídeo vender menos de 10.000 cópias também é permitido. O registro é obrigado para comprar músicas livres de direitos na NeoSounds. Não disponibiliza conta pro.
Site: http://www.neosounds.com/

PremiumBeat
PremiumBeat é um serviço que oferece gratuitamente músicas sem direitos autorais ou restrição para compra e download. Os preços começam em 29,95 dólares por música em formato MP3. Todas as músicas pertencem a compositores profissionais e artistas. Existem quatro tipos de licenças disponíveis, mas a primeira, standard, é suficiente para conceder o direito de fazer upload e postar seus vídeos em um site de partilha. Nenhum uso comercial é permitido. As contas Pro não estão disponíveis e o registro é obrigatório para todas as compras.
Site: http://www.premiumbeat.com/

Fontes:
Ecad
RadioSparx
Dicas do Fábio